Presidente Jair Bolsonaro (PSL) muda de ideia e concede indulto humanitário

Foi publicado nesta segunda-feira (11), no diário oficial da união, decreto que prevê o perdão da pena para presos com doenças graves no Brasil. Serão beneficiados apenas os custodiados que não cometeram crimes hediondos. São eles: homicídio qualificado, violência contra agentes do estado, latrocínio, extorsão mediante sequestro, estupro e estupro de vulnerável, tortura, tráfico de drogas, organização criminosa, terrorismo, violência e assédio sexual, pedofilia, peculato, concussão, corrupção passiva, tráfico de influência e corrupção ativa.

Sergio Moro assina o texto que beneficia paraplégicos, tetraplégicos, cegos, portadores do vírus HIV e de câncer, por exemplo. Em novembro do ano passado, durante a campanha presidencial, Bolsonaro havia dito que não concederia o indulto. “Já que indulto é um decreto presidencial, a minha caneta continuará com a mesma quantidade de tinta até o final do mandato”.

De acordo com o porta-voz do governo, General Otávio Rêgo Barros, o presidente “amadureceu a sua ideia sobre o assunto”.

No Brasil indultos são geralmente concedidos em datas comemorativas: o natal é uma delas.