A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Belotur, publicou no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 1º de setembro, o edital de concessão de auxílio financeiro destinado a eventos de potencial turístico realizados em BH. Os interessados podem acessar o edital por meio deste link ou pelo e-mail licitacoes.belotur@pbh.gov.br. Os envelopes com a documentação devem ser entregues na sede da Belotur até às 17 horas de 11 de setembro de 2018, quando se encerra o prazo de inscrição. Serão selecionados eventos para realização no período de 27 de setembro a 30 de dezembro de 2018.
Para tirar as dúvidas dos produtores locais a respeito da publicação, a Belotur promoverá uma palestra pública, marcada para o dia 6 de setembro, das 9h30 às 11h30, na sua sede, localizada na Rua da Bahia, 888, no Centro. As dúvidas serão esclarecidas exclusivamente nessa ocasião.
Com valor global de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), o objetivo do edital é fomentar os setores de lazer, cultura e entretenimento da cidade por meio de incentivo à realização de eventos de potencial turístico. A proposta é qualificar, ampliar e diversificar a oferta de eventos, em alinhamento com os interesses da população residente e cadeia produtiva local. Ao qualificar a oferta e o calendário da cidade, a Belotur pretende promover a capital mineira como um importante destino de eventos.
Outro objetivo é apoiar a diversidade cultural em Belo Horizonte como uma ação de política pública que promova, afirme e fortaleça a comunidade, seus saberes e as redes sociais que as compõem. Além disso, a proposta pretende dinamizar a economia local, fortalecendo comércio e serviços em Belo Horizonte e estimular a qualificação e a integração entre os promotores de eventos e a cadeia produtiva do turismo.
Serão selecionados eventos técnico-científicos, culturais, sociais/religiosos, esportivos e de lazer. Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas estabelecidas na cidade de Belo Horizonte ou em sua Região Metropolitana, cujos objetivos estatutários estejam de acordo com a finalidade do edital. A pessoa jurídica deve ter no mínimo um ano de existência legal e efetiva de atuação, devidamente comprovada.
O auxílio financeiro para os eventos contemplados serão distribuídos da seguinte forma:
• CATEGORIA A – R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais): Serão apoiados 2 (dois) eventos com a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) cada.
• CATEGORIA B – R$120.000,00 (cento e vinte mil reais): Serão apoiados 2 (dois) eventos com a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) cada.
• CATEGORIA C – R$90.000,00 (noventa mil reais): Na categoria C, serão apoiados 4 (quatro) eventos com a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) cada.
• CATEGORIA D – R$50.000,00 (cinquenta mil reais): Na categoria D, serão apoiados 6 (seis) eventos com a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) cada.
• CATEGORIA E – R$30.000,00 (trinta mil reais): Na categoria E, serão apoiados 8 (oito) eventos com a concessão de auxílio financeiro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada.
A escolha da categoria ficará a cargo exclusivamente do proponente, tendo ele a obrigação de comprovar a necessidade dos recursos. Serão inabilitados os projetos inscritos em desconformidade com a categoria indicada. A inscrição será efetuada com a entrega simultânea de dois envelopes, sendo um com a proposta técnica e outro com a habilitação jurídica. Não é permitida a entrega dos envelopes separadamente.
A documentação deverá ser entregue na sede da Belotur, na rua da Bahia, 888 – 6º andar, Centro – BH/MG – Gerência de Licitações, Contratos e Convênios, no período de 4 a 11 de setembro, das 9 às 12 horas e de 14 às 17 horas, para a Comissão Permanente de Licitação, mediante entrega de protocolo de recebimento conferindo data e horário da inscrição.
Cada proponente terá direito à inscrição de no máximo um projeto para o presente edital, independentemente da categoria. A Belotur publicará o resultado do julgamento das Propostas Técnicas e da Habilitação Jurídica no DOM, disponível no endereço eletrônico www.pbh.gov.br/dom. Para os projetos inabilitados, serão divulgadas as justificativas.
